Álcool e Motociclismo, andam juntos?

[Jovi]

O Globo Online

Brecha na Lei Seca pode dificultar punição criminal de motoristas que dirigem após ingerir álcool

RIO - Uma lacuna na lei que proíbe motoristas de dirigirem embriagados estaria dificultando a punição criminal dos infratores. O artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito prevê até três anos de prisão para quem conduz um veículo com seis ou mais decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 mg por litro de ar expelido. Ainda de acordo com a lei, serão punidos os motoristas que apresentarem até dois decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1mg por litro de ar expelido. No entanto, o percentual de álcool no sangue só pode ser medido por meio de um exame de sangue. Como a Constituição Federal dá ao indivíduo o direito de não produzir provas contra si, o processo criminal acaba inviabilizado. Segundo o diretor do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio, Jefferson Oliveira, o exame clínico não é suficiente para atestar o nível exato de álcool no sangue.

- Somente através do exame de sangue é possível constatar os seis decigramas de álcool por litro de sangue. O exame clínico (quando são observadas as condições do motorista, como cor do olho, comportamento, entonação da voz, além do teste do bafômetro) é mais que determinante apenas para impor as punições administrativas. O perito legista vai descrever o estado de embriaguez da pessoa, mas não pode constatar sem o exame de sangue se ela ultrapassou o limite de seis decigramas - explica Oliveira.

"Como não há como obrigar a pessoa a fazer o exame nem substituí-lo pelo depoimento de um policial, o artigo 306 entra em choque com a Constituição"

Pela nova lei, quem é flagrado com mais de dois decigramas de álcool por litro de sangue sofre punições administrativas e é multado em R$ 955, além de ter a carteira apreendida por um ano. Para o professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Jorge Câmara, essas sanções são válidas e foram reforçadas com o maior rigor na fiscalização durante a operação Pressão Total . Porém, a penalização criminal ainda está longe de ser uma realidade.

- A redação do artigo 306 foi extremamente infeliz. Não sou contra a nova lei, mas foi um erro estabelecer um percentual de álcool. Esta mania do brasileiro de achar que direito penal resolve tudo foi um excesso. Acho que o depoimento do agente público presente no momento da abordagem já seria bastante eficaz, mas, pela nova lei, só o exame de sangue pode dar o percentual de álcool e configurar o crime. Como não há como obrigar a pessoa a fazer o exame nem substituí-lo pelo depoimento do policial, o artigo se choca com a Constituição - opinou Câmara.


Estado do Rio vai contar com 160 novos etilômetros

Enquanto se discute a eficácia da lei do ponto de vista criminal, o governo do estado continua empenhado no controle dos motoristas que desrespeitam as novas regras. O Detro anunciou nesta quarta-feira que vai disponibilizar R$ 1 milhão para a compra de 160 aparelhos de etilômetros. O estado conta atualmente com apenas 15 equipamentos. A medida visa a colaborar com a operação Pressão Total.

Segundo o presidente do Detro, Rogério Onofre, a previsão é de que, além da capital e da região metropolitana, outros 92 municípios do Rio recebam os bafômetros em 15 dias.

- Vai ser possível aumentar a fiscalização não só na região metropolitana, mas em todos os municípios do Rio de Janeiro. A Casa Civil vai agilizar a compra e, dentro de 15 dias, os etilômetros já devem poder ser utilizados. Precisamos dessa ferramenta para impedir que mais pessoas continuem morrendo no trânsito - afirmou Onofre.

[Jovi]

Bafômetro é igual a mostrar CNH, diz União

do Agora

Na defesa que faz da lei seca contra a ação que visa declará-la inconstitucional, o governo federal argumenta que o motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro assim como tem de mostrar a carteira de habilitação, se for parado.

A avaliação está nas informações prestadas anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela AGU (Advocacia Geral da União). Os autores da ação argumentam que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por isso, dizem, é inconstitucional multar uma pessoa porque ela se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Essa interpretação foi a que baseou uma decisão da Justiça paulista que põe em xeque a nova lei seca. A liminar (decisão temporária) livra o advogado Percival Maricato de punição se ele não quiser fazer o teste.

O salvo-conduto foi concedido pelo desembargador Franklin Nogueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pela lei seca, quem se nega a soprar o bafômetro é multado, tem o veículo retido e pode ter a carteira suspensa por 12 meses. Porém, ele não deve ser preso por essa razão, e sim sofrer apenas punições administrativas.

Os motoristas têm de fazer o teste, diz o governo, para provar que não está embriagado para estar ao volante. Do mesmo modo, alega, como mostra a carteira para provar que está habilitado a dirigir.

"Realizar o teste do bafômetro não é produzir prova contra si mesmo, portanto. É apenas o meio de comprovar que o motorista cumpre requisito estabelecido em lei [estar sem álcool no sangue] para dirigir automóveis", afirma o documento da AGU.

O texto cita que a obrigatoriedade de fazer o teste é algo a que o motorista se submete voluntariamente ao tirar a carteira, como à proibição de cruzar sinal vermelho. A AGU diz ainda que os direitos "à vida, à integridade física, à saúde pública e à segurança no trânsito" se sobrepõem ao de um indivíduo não produzir provas contra si.

"[A obrigatoriedade do] teste do bafômetro fere os direitos individuais, mas produz resultados", diz o advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck, referindo-se às quedas nos números de mortes.

O julgamento ainda não tem data para ocorrer no STF.

[Moura]

Outdoor na rodovia de Salinas (MG)!!!‏

[Jovi]

Beber e Pilotar

Não condeno ninguém que goste de beber. Eu bebo desde os meus 17 anos, hoje tenho 36. Agora mesmo enquanto redijo este texto, estou bebendo cerveja geladinha, ouvindo a Rádio Rock Riders, uma delícia! Mas estou sentado na frente do PC. Não estou dirigindo ou pilotando uma moto ou qualquer outro veículo. Se errar, aperto o "delete" e está tudo certo.

Confesso que já bebi e pilotei uma moto, várias vezes. Porque na maioria dos encontros, passeios em grupo e locais que nós motociclistas freqüentamos, é comum bebermos e depois pilotarmos.

Dizem que "conhecendo nosso limite e não o extrapolando", não faz mal a ninguém. O problema é conseguirmos "parar de beber" antes que esse limite chegue. No meio da festa, com os amigos e tal e opa, chegou a minha hora agora devo parar. Balela. No fundo, todos sabemos que isso é muito difícil de fazermos. Estamos no agito bebendo e vamos indo até não querermos mais e não até o "nosso limite chegar". Sem contar que cada um tem o "seu limite".

Pior ainda quando bebemos e vamos pilotar em grupo, em comboio. Já imaginou, um "piloto bêbado" cai e leva alguns junto com ele.

Uma vez num passeio que fiz junto com vários motociclistas, presenciei uma mulher que estava pilotando sua Shadow 750 totalmente bêbada, ia para lá e para cá na pista. Coisa de doido. Quase caiu, mas num momento de sobriedade, parou numa cidadezinha e foi dormir no hotel. Ainda bem. Já imaginou o que poderia ter ocorrido com ela?

Já ouvi motociclista dizer: "Tranqüilo, com o vento na cara passa a bebedeira, sossegado, moleza". Sossegado, moleza e tranqüilo é o KC_! Se somos adolescentes podemos até achar graça desse tipo de comentário. Mas somos adultos e motociclistas. E muitos de nós pais de família que rodam com a esposa na garupa.

Nosso hobby já tem seus riscos por si só. Aumentá-los é idiotice.

Descobri há alguns anos que um dos meus maiores prazeres é pilotar uma moto na estrada. E trabalhando com o Rock Riders algumas coisas ficaram muito claras em minha mente, são elas:

1 - Não beber e pilotar;
2 - Rodar sempre, sempre, sempre, com todos os equipamentos de segurança que eu puder;
3 - Espalhar os dois itens acima para quantos motociclistas der;
4 - fod*-s_ as críticas e brincadeirinhas que irei certamente ouvir e receber daqueles que se julgam melhores e inatingíveis.

Autor: Policarpo Jr - 36 anos, motociclista há 10 anos. Administrador de Empresas. Editor do portal Rock Riders.

[Jovi]

Novidades no Blog:

http://forummotoscustom.blogspot.com/

[rafaeladvogado]

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essa mensagem é SPAM ???

[Mickimba]

Eu vi essa reportagem no jornal da Globo ontem a noite.. Concordo em partes..

Concordo porque é proibido dirigir alcolizado, então a Seguradora está no sei direto, o problema é o seguinte: Se um cara bebado bate em você e você não tem seguro e o bebado tem? Aí que culpa vc tem que o cara estava bêbado? o Seguro dele neste caso não vai cobrir nada?

É polêmico..

[Jovi]

Universitária arrastada por moto está em estado grave

Jovem de 27 anos estava na moto com o namorado e foi arrastada por quase 1 km sofrendo graves queimaduras

Brás Henrique, de O Estado de S. Paulo

RIBEIRÃO PRETO - A universitária Flaviana Barbosa, de 27 anos, continua internada em estado grave na Beneficência Portuguesa, em Araraquara, na região de Ribeirão Preto. Na noite de sexta-feira, 26, ela estava em uma moto com o noivo quando foram atingidos por um carro em alta velocidade. Flaviana ficou presa no eixo do carro e foi arrastada por quase 1 km, sofrendo queimaduras em 40% do corpo.

O noivo teve ferimentos leves. O motorista Admilson Alves de Oliveira não prestou socorro e fugiu, mas foi preso duas horas depois. Não pagou fiança de R$ 1,2 mil e está na Cadeia de Rincão. Ele foi indiciado por lesão culposa (sem intenção) e informou à polícia que não conseguiu frear. Oliveira fez exame de dosagem alcoólica e o resultado deve sair em 15 dias. Testemunhas disseram que ele estaria embriagado.

Batatais

Na noite de sábado, 27, o ciclista Clávis Alves dos Santos, de 48 anos, foi atropelado quando seguia pelo acostamento da Rodovia Cândido Portinari, em Batatais, e morreu quando era socorrido. O motorista fez o exame de dosagem alcoólica e foi constatado que ele havia bebido além do permitido pela legislação. Apesar de ser autuado em flagrante, o motorista pagou fiança de R$ 1.550,00 e foi liberado, mas vai responder inquérito policial.

[Mickimba]

Cara, que merd* isso

Quando leio essas notícias me dá um frio na espinha.. Um dia pode acontecer com a gente... Isso não deveria ter fiança estipulada, ou o valor deveria ser no mínimo 10 vezes mais que isso...

[Eric Simey]

Daqui a pouco vamos ter que colocar um GPS que avise quando um carro doido, ou quando um motorista tá bebado, para nos avisar, e sairmos correndo pro acostamento.

A coisa tá feia