Máfias do Detran

Assuntos diversos, relacionados ou não ao motociclismo

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rafaeladvogado
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joviman escreveu:Mais debates, das mafias:

"Yeda foi avisada sobre desvios no Detran", diz ex-secretário

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 3585.shtml
hehehehe :twisted:
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cros
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Da maneira como as regras/leis do Detran/Denatran/Contran surgem só pode ser mafia mesmo...
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Kings
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Busca de verba para Saúde inclui seguro de carros

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Partidos governistas estudam agora reforma do DPVAT
Seria fonte adicional à CPMF e ao IPI de fumo e bebida
Cogita-se cobrar adicional de R$ 60 ao ano por veículo
Proposta será levada ao ministro da Saúde na segunda


Sem alarde, o consórcio partidário que apóia Lula no Congresso começou a estudar uma nova fonte para a vitamina financeira que se deseja injetar no orçamento da Saúde. Foi à mesa de negociações o DPVAT.

Trata-se do seguro obrigatório que os motoristas pagam todo ano quando têm de licenciar os seus veículos. Estão em discussão duas alternativas: o remanejamento da distribuição do dinheiro do DPVAT e até um reajuste no preço do seguro.

Criado em 1974, o DPVAT visa assegurar às vítimas de acidentes de trânsito indenizações por morte ou invalidez e o ressarcimento de despesas médicas. Um pedaço do seguro (45%) já é destinado, desde 1991, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).

No ano passado, a cobrança do DPVAT resultou na coleta de R$ 3,722 bilhões. Desse total, R$ 1,675 bilhão foi às arcas do FNS, gerido pelo ministério da Saúde. Tenta-se agora aumentar esse bolo.

Primeiro, vai-se analisar a hipótese de elevar o percentual do seguro destinado à Saúde, remanejando verbas que destinadas a outros fins. No limite, cogita-se incluir no projeto de lei que regulamenta a emenda 29 um aumento nos preços do seguro.

Autor da proposta que tonifica as verbas da Saúde em cerca de R$ 20 bilhões até 2011, o senador Tião Viana (PT-AC), falou ao blog sobre a novidade. Mencionou a hipótese de remanejamento: “Isso seria o ideal. Veremos se há margem.”

Viana já faz, porém, as contas para um eventual reajuste: “Há hoje no Brasil cerca de 50 milhões de carros. Estima-se que 230 mil novos veículos entram em circulação todos os meses. Imaginamos acrescentar ao preço do DPVAT até R$ 5 reais por mês para cada veículo.”

O senador prossegue: “Considerando-se o número de veículos, daria uma arrecadação extra de R$ 60 por carro. O que poderia resultar num adicional de cerca de R$ 8 bilhões anuais. Dinheiro que iria integralmente para a Saúde.”

O blog também foi à máquina de calcular. Verificou que o eventual reajuste de R$ 60 reais transformaria o DPVAT numa conta salgada.

Hoje, os donos de carros particulares, táxis e veículos de aluguel pagam R$ 84,55 por ano. Passariam a pagar R$ 144,55.

Se forem chamados a contribuir, donos de Ônibus, microônibus e lotações, teriam o seguro majorado de R$ 379,39 para R$ 439,39. Proprietários de motos veriam a conta saltar dos atuais R$ 254,16 para R$ 314,16.

Deve-se ao deputado Fernando Melo (PT-AC) a idéia de adicionar o DPVAT no caldeirão em que já se misturam as idéias de ressurreição da CPMF e de elevação do IPI de cigarros e bebidas alcoólicas.

Procurado pelo colega, Tião Viana telefonou para o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alcançou-o pelo celular, em Genebra. Ávido por recursos, Temporão gostou da idéia. De volta a Brasília, na segunda-feira (26), vai receber o detalhamento da proposta.

Simultaneamente, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), mobilizou a assessoria legislativa. Encomendou estudo sobre o destino atual das verbas do DPVAT e sobre a viabilidade do reajuste. A equipe de Temporão ajudará na coleta de dados.

Segundo Tião Viana, dependendo do montante que for possível angariar pela via do DPVAT, pode-se reduzir a alíquota da nova CPMF.

No momento, cogita-se uma CPMF de 0,10%. Que resultaria em receita de cerca de R$ 10 bilhões. Viria não por emenda constitucional, mas no corpo do próprio projeto de Tião Viana, uma lei complementar.

Algo que, se aprovado, deve levar a neo-CPMF à barra dos tribunais. “É inconstitucional”, opina Everardo Maciel, ex-secretário da Receita. “O mérito da lei complementar é duvidoso”, ecoa o advogado tributarista Ives Gandra Martins.
cros
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E por essas e muitas outras que voto NULO...
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Jovi
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Força-tarefa descobre esquema ilegal de emissão de CNH; policiais estão envolvidos

da Folha Online

Uma operação conjunta para desbaratar uma quadrilha responsável por emissão ilegal de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi deflagrada nesta terça-feira na região metropolitana de São Paulo.

A ação busca cumprir 21 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A operação envolve cerca de 200 agentes da Polícia Rodoviária Federal, 20 promotores de Justiça e integrantes da Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo.

Entre os envolvidos estão donos de auto-escolas, dirigentes de Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), investigadores, delegados e profissionais da área de saúde.

As investigações apontam que a quadrilha fraudava o processo de obtenção de CNHs e remetia os documentos a Estados do Centro-Oeste e Sudeste do país.

Procurado, o Ministério Público de São Paulo não deu detalhes a respeito. Um anúncio oficial só deverá ser feito à tarde.
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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cros
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Esse pais é uma grande quadrilha de todo tipo, só nós é que estamos ilegais...
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Jovi
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Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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Ciretrans sob suspeita investigaram fraude em CNHs

Diretor do Detran mandou delegados suspeitos investigarem a atuação deles mesmos nas Ciretrans

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Polícia Civil deixou a cargo das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) sob suspeita a investigação da fraude na coleta da biometria da digital dos candidatos que desejam tirar carteiras de habilitação descobertas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Isso fez possíveis suspeitos de irregularidades se auto-investigarem, como ocorreu no caso do delegado Fernando José Gomes, diretor da Ciretran de Ferraz de Vasconcelos.

Um dos investigados na Operação Carta Branca, que levou para a cadeia 20 suspeitos de pertencer à máfia das CNHs, o delegado teve a prisão decretada no sábado. Ele chefiou a Ciretran de Ferraz, um dos centros do esquema, até 25 de março, quando foi substituído. Foi Gomes quem recebeu a incumbência de apurar as irregularidades na cidade depois que, em 27 de fevereiro, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito(Detran), delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício ao delegado-geral Maurício José Lemos Freire, informando da existência da fraude.


"O mesmo procedimento foi adotado em relação às outras 37 Ciretrans sob suspeita", afirmou o promotor Marcelo de Oliveira. Nelas, em vez de a Corregedoria Geral da Polícia Civil, dado o tamanho do problema, o caso foi relegado às delegacias da cidades. Nenhum diretor de Ciretran sob suspeita foi afastado até que o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desencadeassem a Operação Carta Branca na semana passada. Só então Mello anunciou o afastamento dos chefes de 14 das 38 Ciretrans citadas no relatório da Prodesp.

Prisões

Os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, conseguiram ontem a decretação da prisão temporária de mais dois policiais acusados de envolvimento com a máfia. São os investigadores Johnson Benedito de Paula e Ulysses da Silva Leite, ambos da Ciretran de Ferraz. Seus nomes estavam na contabilidade da propina. Além disso, os promotores e os corregedores da Polícia Civil interrogaram o delegado Juarez Pereira Campos, ex-titular de Ferraz. O delegado negou as fraudes assim como o delegado Gomes já havia feito.
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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Também, com tantas taxas e caras que se paga numa habilitação ou na documentação de veiculo, como não vai sobrar dinheiro pra financiar campanhas eleitorias...
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Jovi
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Detran do Rio prende 4 em flagrante por suspeita de fraude em carteiras
da Folha Online

Agentes da Corregedoria do Detran do Rio detiveram em flagrante na tarde desta quinta-feira quatro funcionários suspeitos de irregularidades na mudança de categoria de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), informa o Departamento Estadual de Trânsito do Estado.

Os suspeitos detidos eram três digitadores e um supervisor, e foram encaminhados para a 16ª DP (Barra da Tijuca), onde prestaram depoimento. Eles trabalham no posto de habilitação da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

De acordo com a corregedoria, cerca de cem pessoas teriam sido beneficiadas pela fraude. Os agentes descobriram também que os envolvidos usavam a senha de um ex-funcionário, que foi demitido por envolvimento em irregularidade semelhante. A Corregedoria investiga ainda se há envolvimento de funcionários da sede do departamento no esquema irregular.

As investigações, iniciadas há dois meses, apontam que outros três funcionários suspeitos de atuarem no esquema de fraude já foram identificados. Além do posto Barra, o esquema foi descoberto nos postos Vila Militar e Madureira.

"Nossa meta é prestar serviços de qualidade à população. Para isso, nossa corregedoria desencadeia as ações de combate às irregularidades", declarou o presidente do Detran do Rio.

São Paulo

No início do mês (3 de junho), 19 pessoas foram presas na Operação Carta Branca por suspeita de terem vendido 1.300 CNHs por valores de R$ 1.300 a R$ 1.800. Entre os que compraram o documento estão um homem analfabeto e outro com deficiência no pé --que acabou se envolvendo em um acidente em 2007.

O esquema era chefiado, conforme investigação iniciada pela Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul, pelo delegado da Polícia Civil Juarez Pereira Campos, ex-chefe da Ciretran de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo). Ainda segundo as investigações, sua mulher, Ana Lúcia Máximo Campos, o ajudava por meio de suas duas auto-escolas onde ocorreriam as vendas das carteiras. Juarez foi preso na operação.

A Operação envolveu promotores o Ministério Público de Guarulhos e o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal. Segundo as investigações, a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos era a base da quadrilha.

Fraudes

Para evitar fraudes na CNH, o governo de São Paulo criou um pré-cadastro no Detran. Quem for tirar carteira de habilitação no Estado terá que primeiro realizar um pré-cadastro em órgãos de trânsito para depois se inscrever no teste psicotécnico e na avaliação médica.

A medida foi publicada no "Diário Oficial" e tem o objetivo de evitar fraudes na obtenção do CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A regra vale para quem tira a primeira habilitação. Será necessário aos residentes na capital comparecer ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou ao Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) da área e apresentar cópia simples do RG, CPF e comprovante de residência.

O pré-cadastro não será cobrado e os demais preços para retirada de CNH permanecem os mesmos.
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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