FY250 - Decisão Final - Processo Judicial

Assuntos diversos, relacionados ou não ao motociclismo

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DiegoLBC1
Mensagens: 46
Registrado em: 16 Jan 2017, 17:12
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Olá amigos, boa tarde.

Felizmente, a moto está funcionando bem, mas o problema da minha infelicidade é que "o buraco é mais embaixo"...

Explico: tempos atrás estava em busca de minha primeira moto, e preferi uma custom. No dia 11 de Janeiro de 2017 foi anunciada uma FY250 por 4Mil no OLX. Contatei o vendedor, negociamos bastante, e ele acabou me vendendo a moto por R$3.650, visto que estava bem judiada esteticamente, faltando a carenagem lateral (tampa da bateria), mas no geral a moto estava ok.

Fiz as consultas necessárias de posse do Renavam, perante o site do Detran estava tudo reguyular, apenas uma multa de 2016, e IPVA e DPVAT prestes a vender. Efetivei a compra em 28 de Janeiro, paguei a vista, quitei IPVA e DPVAT, e fui acertando a motoca aos poucos. Após inumeros contatos, consegui combinar um dia com o dono para ir fazer o reconhecimento de firma no Cartório, no dia 03 de Maio.

Quando cheguei em casa. fui consultar os valores que eu deveria pagar para realizar a transferencia e notei que havia um bloqueio na moto, que pensei ser devido a comunicação de compra e venda (para resguardar o dono de possiveis multas que eu pudesse tomar durante o periodo de transferencia). Fiz a vistoria no dia 05 de Maio, e a motoca foi aprovada. No dia 08 de Maio me dirigi com a moto até o Detran para iniciar a transferencia, ja com a grana em mãos.

Foi então que descobri o verdadeiro significado do bloqueio que vi anteriormente: Não pude realizar a transferencia pois o antigo dono está com problemas judiciais, e a moto está na lista de penhores desde 2016. Porém, como o processo não havia sido executado a moto estava "regular" perante o Detran. Apenas em 27 de Abril de 2017 (posterior a aquisição da moto) é que o processo deu andamento e bloquearam o veículo pelo RENAJUD (Restrição de circulação, a mais grave das restrições.

Agora estou aqui juntando os papéis e enviando para a minha advogada, que tentará entrar com petição de Embargos de Terceiro, visto que adquiri a moto antes do bloqueio, mas sabemos que a probabilidade do juiz acatar é minima, pois o antigo dono estava ciente que não poderia vender a moto, devido ao processo rolando desde 2016.

Vamos ver agora o que acontece, pois não estou podendo utilizar a moto sob risco de perde-la. A advogada do Credor não sabia que o Devedor está desempregado e, agora, sabendo disso, não quis nem negociar com o Devedor uma possivel liberação da moto (retirá-la do penhor), o que me faz pensar que talvez nem saibam também que o Devedor tentou repassar a moto e não está mais com ela.

Diante disso, meu medo é a advogada do Credor entrar com pedido de Busca e Apreensão. A moto está aqui a disposição da justiça, não é minha intenção dar sumiço na moto ,e nem me opor à decisão se isso ocorrer, porém quero ficar com a moto, pelos meios legais obviamente, mas a possibilidade de perder a motoca já está me tirando o sono.

Minha advogada entrará com a petição essa semana, qualquer novidade comentarei aqui.

Abraços.
SemControle
Mensagens: 1188
Registrado em: 15 Mai 2015, 13:45
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cabe mais um processo pra cima do cara, pq ele agiu de má fé, ele tinha a ciência do processo.....
vai dar certo....
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DiegoLBC1
Mensagens: 46
Registrado em: 16 Jan 2017, 17:12
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É o que vamos fazer. Se tudo se resolver com o embargo, tranquilo, caso contrário entraremos com processo à parte para restituição dos valores pagos + danos morais.

Tenho esperanças que dará tudo certo, mas enquanto isso não se resolve a moto tá encostada.
thiago_tds
Mensagens: 2
Registrado em: 21 Jul 2017, 11:59
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Contato:

Poxa meu amigo, que pena que vc esta neste impasse...mas tenha fé que vc irá regularizar esta situação!

Tenho um FYM 250 2008 Prata, ela esta parada também, mas por falta de manutenção, após a saída da marca chinesa no Brasil fiquei sem ter como fazer as revisões e os mecânicos da minha região não querem mexer com a "encrenca"...rs Mas adoro a moto foi a minha primeira....acho lindo o estilo custom dela! Tenho um Suzukinha 150 para o trabalho e comprei uma Suzuki Inazuma em 2015 para fazer as viagens de fds...Mas logo que desapertar irei arrumar para voltar aos eventos de motoclube!
Forte Abraço e fica sussa que logo mais vc poe a sua na estrada!!

Thiago TdS
Guerreiros do Nevoeiro (Ribeirão Pires)
FYM FY250 2008
Suzuki GSR150i 2012
Suzuki Inazuma 250 2015
Thiago TdS
FYM FY250 08/08
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Suzuki Inazuma 15/15
DiegoLBC1
Mensagens: 46
Registrado em: 16 Jan 2017, 17:12
Localização: Campinas

Valeu Thiago.

O que ferra nisso tudo é a demora, acabei virando um "fora da lei" rsrsrs, tenho utilizado a moto aqui no bairro, e fui num evento durante dois dias (Mega Campinas, rolou há pouco tempo). Mas evito sair muito com ela, então tenho utilizado mais a moto da minha mãe, e estou aproveitando pra ir mexendo na minha moto, se ficar comigo, beleza, caso contrário vou tirar tudo o que coloquei novo nela, e devolver do jeito que peguei.

Postei hoje algumas fotos dela aqui no fórum, de como era e como está ficando. viewtopic.php?f=48&p=248669. Enquantto não vem resposta da advogada é só o que posso fazer, mas vai dar tudo certo :wink:
DiegoLBC1
Mensagens: 46
Registrado em: 16 Jan 2017, 17:12
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Depois de 3 longos meses (que mais pareciam anos) de espera, enfim, uma noticia boa:

Minha advogada me acordou as 3hs da matina pra me avisar que o Juiz concedeu uma liminar retirando o bloqueio da minha moto. Como a liminar é algo temporário, ainda não vou poder transferir pro meu nome, mas pelo menos foi retirado o bloqueio de circulação e licenciamento, vou poder circular com a moto normalmente e deixar os documentos regularizados :) :) :) :) .
SemControle
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ai sim, aproveita q to pé quente e perguntei da moto ontem :D
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DiegoLBC1
Mensagens: 46
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SemControle escreveu: 01 Set 2017, 08:30 ai sim, aproveita q to pé quente e perguntei da moto ontem :D
Vlw man :-D Tu podia aproveitar e me passar os numeros da Mega Sena né, se eu ganhar te dou 50% kkkkkkkkkkkkk
DiegoLBC1
Mensagens: 46
Registrado em: 16 Jan 2017, 17:12
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Pois bem, amigos, ENFIM saiu a decisão sobre a restrição judicial que havia sobre a minha moto.

O Juiz acolheu os embargos de terceiros que opus ao processo de Penhora (uma execução de titulo extra judicial corrente), e determinou que seja RETIRADO O BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA, para que eu possa dar continuidade ao processo e transferi-la definitivamente para meu nome.

No dia 01 de Setembro o juiz havia emitido uma liminar retirando o bloqueio de circulação e licenciamento, porém mantendo o bloqueio de transferencia, afinal ainda precisava julgar as provas fornecidas de que eu havia adquirido a moto antes da restrição.

Ontem pela manhã acessei os autos do processo para ver se havia alguma atualização e, para minha surpresa, havia: era a decisão do juiz concedendo a mim o direito de permanecer com a moto definitivamente, extinguindo o feito com resolução do mérito. Pelo que entendi, de tudo o que rolou no processo, o credor alegou inclusive que eu já conhecia o devedor e agi em conluio com ele para a efetivação da venda/compra, para que o devedor se livrasse da penhora.

Porém todas as provas enviadas, como os comprovantes de depósito, e até as conversas da negociação pelo Whatsapp (inclusive com outros vendedores), embasaram que de fato se tratava de uma negociação normal e de boa fé, dado que mesmo no site do Detran não constava nenhuma restrição sobre o veículo. Comprei em Janeiro de 2017, a restrição judicial só foi inserida no sistema em Abril de 2017.

Enfim, agora só falta mesmo atualizarem no sistema a retirada do bloqueio, para efetivar a transferencia e chamar de MINHA de fato, e poder aproveitar o rolê sem preocupações!! :D


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SemControle
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agora vai q vai, já pode personalizar e tudo mais, é sua e ninguém vai guinchar....
quiser conheço um cabra q manja dos spray kkkkk
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Yes 07
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