joviman escreveu:Uma ótima definição do "momento" Brasileiro:
A população está satisfeita porque está podendo consumir mais e viver melhor. O governo está satisfeito porque está arrecadando mais e dispõe de um colchão de reservas cambiais e bancárias para usar em caso de baque na economia. O empresariado está menos otimista do que quando o ano começou, mas ainda aposta em melhorias. Os políticos cuidam da sua especialidade, que consiste em encher os bolsos e a paciência do público.
Informações sobre o IR 2012. A RFB aumenta a precisão dos cálculos do IR 2012, com o T-Rex e o Harpia e APERTA O CERCO...
Fonte: FECOMÉRCIO (18/11/2011)
Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas com o Fisco.
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e, no máximo, em dois anos
estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;
DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;
BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral.
Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco) anos.
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma ideia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.
3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!
4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.
5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.
7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.
8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.
10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora online das contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.
12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de informações.
13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.
ATENÇÃO!! Jamais faça DOAÇÕES!
Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas como EMPRÉSTIMO!!!! , senão será taxado em 4% em imposto estadual!
Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
Tenho visto muita gente reclamando das pessoas que tem mandado o ex-presidente Lula se tratar nos hospitais de "primeiro mundo" do SUS, via redes sociais.
E lendo a mensagem de um amigo, acabei de ter uma aula no post copiado abaixo:
Nestes dias coloquei isto no meu status:
"Como diz o ditado, "o peixe morre pela boca". Neste caso, pela laringe. Boa sorte no tratamento, espero que se cure. Mas também espero que este senhor nunca mais possa subir em um palanque. Pelo bem do Brasil."
Aí recebi um pito de uma amiguinha metida a politicamente correta:
"Nao sou do PT e acho que ele foi eleito pela democracia deste país... bom ou ruim, a maioria votou e escolheu... acho que a doença dele é grave e assunto particular, íntimo suficiente pra não ser assunto do Facebook de ninguém....câncer é dificil e cruel em silencio mesmo... e hoje é o Lula, amanhã pode ser alguém da sua família"
Aí não me contive e respondi:
"Cara Mônica,
Interessante seu comentário se iniciar com “não sou do PT”. Me parece que as pessoas quando vão defender Lula ou alguém a ele ligado gostam de antes se colocar como alguém de fora daquela ideologia e do que este partido representa para depois darem sua opinião. Sabe por que isto ocorre? Porque esta sigla representa o que há de pior da política brasileira, como todos sabemos, e seu maior representante é ninguém menos do que o próprio Lula. Mas a tua preferência política não vem ao caso aqui. Gostaria de me ater ao que você disse.
Tenho especial interesse em notar em uma discussão quando uma parte argumenta contra algo que não foi posto em debate. Você fala que ele “foi eleito pela democracia deste país” e ele sendo “bom ou ruim” a “maioria votou nele e o escolheu”. Ótima colocação, mas ela foi desnecessária porque eu não questionei a legitimidade de sua eleição nem do seu governo. Acho que ser eleito por sufrágio é condição mínima para a democracia. Ou você acha que sou contra isto?
O que você não notou, provavelmente influenciada pelos tempos de patrulhamento do politicamente correto que vivemos hoje (em grande parte estimulado pela Esquerda e pelo PT, que se apresentam como os monopolistas da virtude e por isto se dão o direito de roubar mais do que os outros) foi a minha ironia quanto ao que desejo para este senhor. Mas eu te explico.
Quando menciono que “o peixe morre pela boca”, estou sugerindo metaforicamente que o excesso de palavras pode prejudicar quem o pratica. E sabemos que Lula foi o governante que mais abusou deste recurso para proferir suas bravatas, falsidades, elogios a corruptos, mentiras, insinuações maldosas à oposição e piadas de mau gosto. Sua verborragia, alimentada pela ânsia de poder sem qualquer comedimento, foi a marca de seu governo.
Foi com este recurso que este senhor foi contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal antes de ser eleito, e também com ele que prometeu um Brasil dos sonhos quando em campanha, sendo que está sendo comprovado hoje que foi o governo mais corrupto de todos os tempos.
Foi com a voz que Lula elogiou Sarney como um “político incomum”; que chamou Kaddafi “de irmão”; que disse que “foi traído” com o mensalão; que massacrou a oposição anulando todas as CPIs contra seu governo; que concedeu poucas entrevistas longas (todas gravadas, jamais ao vivo) mas nunca recusou um chamado para um palanque onde pudesse espalhar suas mentiras e mistificações, sendo que uma delas foi a de dizer que o Brasil tem hoje um sistema de saúde de primeiro mundo. Por que ele não se trata no SUS?
Foi este mesmo senhor que colocou 5 ministros no Ministério de Dilma e estes mesmos cinco foram afastados por corrupção. Me pergunto se você não se questiona quantas pessoas morreram por causa das estradas federais em péssimas condições, sendo que foi Lula que permitiu que se montassem no DNIT uma verdadeira máquina de sugar recursos públicos.
Ou quantas crianças que deixaram de ser atendidas no SUS porque seu governo pagou anualmente de juros da dívida interna o equivalente a DEZ orçamentos anuais da área da saúde.
E é este mesmo senhor que quer enfiar goela abaixo o incompetente Fernando Haddad para o pleito da Prefeitura de São Paulo.
Tudo isto ele fez com a voz, com seu discurso delinqüente, mentiroso e falacioso.
Desta forma, é uma ironia da vida que ele tenha desenvolvido um câncer na laringe. Sendo ou não uma mensagem superior para este senhor se retirar dos palanques em função de todo o mal que ele trouxe para o Brasil, me dou o direito de desejar-lhe que nunca mais volte para a política. Seu abuso das palavras, aliado à sua natural e colossal amoralidade na lida de governo, merecem uma medida drástica. Quem rouba e se julga acima do bem e do mal acaba pagando o preço de alguma forma. Quem se pauta pela indecência entra em uma seara onde vale tudo. E o preço que desejo que ele pague não é a com a vida, mas sim se retirando da vida pública e ficando vivo para que ele veja descoberta toda sua roubalheira ainda lúcido. Esta sim é a punição que desejo a este senhor.
Finalmente, lamento te corrigir, o câncer de um homem público do alcance de Lula NÃO É matéria de foro íntimo. Ele escolheu ser um homem público, e sua saúde é assunto público, que está não apenas “no Facebook”, mas em todos os jornais, TVs, blogs e revistas. Por você não imaginar esta dimensão do problema, prefiro acreditar que sua colocação foi ingênua. Lembro que este senhor pretende voltar ao poder em 2014.
Será mesmo que seu câncer não tem a ver com todos nós?"
Não é questão de tirar sarro: este senhor ultrapassou todos os limites do bom senso e da decência. Agora agüenta.
Chamar Lula de senhor é ofender a todos os verdadeiros Senhores.
Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores, informa reportagem de Sílvia Freire e Felipe Luchete, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O objetivo da antecipação, programada apenas para o fim de 2012, é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais. Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.
No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%. Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor --de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente.
O Ministério das Comunicações trabalha em um plano para reduzir o preço de smartphones por meio de isenções fiscais, visando popularizar a venda dos aparelhos fabricados no país e acelerar o acesso das camadas mais pobres à internet, informa reportagem de Natuza Nery e Sofia Fernandes na Folha desta quinta-feira.
O objetivo é provocar uma queda de até 25% no valor do produto. A iniciativa surgiu após pesquisas revelarem que a aquisição de celulares com acesso à internet tornou-se o "sonho de consumo" da classe C nos últimos anos.
A opção em estudo é incluir o smartphone na chamada "Lei do Bem", a mesma que desonerou os tablets produzidos no país. A regra zera a tributação de PIS/Cofins e reduz a cobrança de IPI em alguns casos.
O sonho de consumo da classe C deveria ser um Tablet de chocolate, enquanto isso comem o sobrou.
Era uma vez, um país que disse ter conquistado a independência energética com o uso do álcool feito a partir da cana de açúcar.
Seu presidente falou ao mundo todo sobre a sua conquista e foi muito aplaudido por todos. Na época, este país lendário começou a exportar álcool até para outros países mais desenvolvidos.
Alguns anos se passaram e este mesmo país assombrou novamente o mundo quando anunciou que tinha tanto petróleo que seria um dos maiores produtores do mundo e seu futuro como exportador estava garantido.
A cada discurso de seu presidente, os aplausos eram tantos que confundiram a capacidade de pensar de seu povo. O tempo foi passando e o mundo colocou algumas barreiras para evitar que o grande produtor invadisse seu mercado. Ao mesmo tempo adotaram uma política de comprar as usinas do lendário país, para serem donos do negócio.
Em 2011, o fabuloso país grande produtor de combustíveis, apesar dos alardes publicitários e dos discursos inflamados de seus governantes, começou a importar álcool e gasolina.
Primeiro começou com o álcool, e já importou mais de 400 milhões de litros e deve trazer de fora em 2011 um recorde de 1,5 bilhão de litros, segundo o presidente de sua maior empresa do setor, chamada Petrobras Biocombustíveis.
Como o álcool do exterior é inferior, um órgão chamado ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudou a especificação do álcool, aumentando de 0,4% para 1,0% a quantidade da água, para permitir a importação. Ao mesmo tempo, este país exporta o álcool de boa qualidade a um preço mais baixo, para honrar contratos firmados.
Como o álcool começou a ser matéria rara, foi mudada a quantidade de álcool adicionada à gasolina, de 25% para 20%, o que fez com que a grande empresa produtora de gasolina deste país precisasse importar gasolina, para não faltar no mercado interno. Da mesma forma, ela exporta gasolina mais barata e compra mais cara, por força de contratos.
A fábula conta ainda que grandes empresas estrangeiras, como a BP (British Petroleum), compraram no último ano várias grandes usinas produtoras de álcool neste país imaginário, como a Companhia Nacional de Álcool e Açúcar, e já são donas de 25% do setor.
A verdade é que hoje este país exótico exporta o álcool e a gasolina a preços baixos, importa a preços altos produtos inferiores, e seu povo paga por estes produtos um dos mais altos preços do mundo.
Infelizmente esta fábula é real e o país onde estas coisas irreais acontecem chama-se Banânia.
CELIO PEZZA é escritor
Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa:
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia, não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais do que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício,então poderá afirmar, sem temor de errar, que a sua sociedade está condenada”.
