Exigências para motos comerciais

[Jovi]

Placa vermelha será nova exigência para motos comerciais

Mudança começará a ser aplicada após o recadastramento dos motoboys.

Categoria apóia regulamentação, mas reclama dos custos e mudanças.

Após o recadastramento dos motoboys da capital, que começa na próxima sexta-feira (15), as motocicletas utilizadas para fins comerciais deverão ter suas placas tradicionais substituídas pelas vermelhas. A medida vai de encontro com a legislação, que determina que os veículos comerciais circulem com as placas na cor vermelha.

A Lei Municipal sobre os motoboys já existe desde o ano passado, mas só agora está sendo regulamentada. Novas portarias determinam que os profissionais do motofrete devem se cadastrar na prefeitura. O recadastramento ocorrerá em diversas etapas. Primeiro, com um pré-cadastramento, que começa dia 15. Depois deste período, que deve durar de 20 a 30 dias, os motociclistas começarão a ser convocados para um curso de qualificação de 16 horas.

"Para o motociclista se cadastrar, é preciso que ele faça e passe no curso. Esse é o diferencial deste novo cadastro", afirmou G1 o Secretário Municipal dos Transportes Alexandre Moraes. "Hoje, são cadastrados apenas 900 motociclistas profissionais em São Paulo. Queremos ter uma estimativa mais precisa de sua quantidade na cidade", afirmou.

Após o curso, o cadastro é feito e então será dado um novo prazo de transição para o cumprimento das determinações. "Esse prazo depende do que for observado no cadastro, de quantas motocicletas deveram ser adequadas à legislação".

Quando questionado sobre porque os motoboys terão somente agora que trocar suas placas pelas vermelhas, uma exigência já prevista na lei para os veículos comerciais, Moraes afirmou que isso se devia ao vácuo legal no qual a categoria estava inserida, que vem mudando com as últimas medidas.

Custos

Ernane Pastore, presidente da Associação dos Mensageiros, Motociclistas, Mototáxis e Afins do Estado de São Paulo, diz apoiar as regulamentações, desde que elas sejam feitas para o bem da categoria e de acordo com suas condições. “A categoria não tem reajuste salarial há 14 anos. Cada vez que há uma nova exigência os custos dos equipamentos exigidos aumentam e fica complicado para o trabalhador”.

O secretário dos Transportes, entretanto, afirmou que pretende que o novo cadastro e o curso de qualificação não tenham custos diretos para os motoboys. "Estamos fazendo um movimento para que o cadastro e o curso sejam gratuitos. Entretanto, o cumprimento das exigências legais, como a troca da placa, será de responsabilidade do profissional."

Para Pastore, a grande questão por trás dos novos cadastros e da nova placa é o fato de 2008 ser um ano eleitoral. “Se isso tivesse sido feito no início do mandato, acreditaria mais que pudesse dar certo. Não sabemos como o próximo prefeito vai pensar. Amanhã vem outro e muda as regras. Por isso é complicado apoiar as mudanças agora”. Por isso, ele acredita que além do cadastramento gratuito, as placas deveriam ser trocadas sem custo para o motoboy.

Fonte: Fonte: G1

Departamento de Comunicação ANFAMOTO